Deputado pastor quer proibir shows 'profanos' e irrita classe artística a

O texto do Projeto de Lei 8.615/2017, de Marco Feliciano, ainda exige que apresentações passem a ter classificação indicativ

A classificação indicativa que já é aplicada a programas de televisão, filmes, DVDs e outras obras audiovisuais pode ser expandida às apresentações ao vivo. Pelo menos é o que pretende o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), em projeto de lei de autoria dele. O texto obriga as exibições e apresentações a indicarem a faixa etária adequada para crianças e adolescentes e proíbe a profanação de símbolos sagrados. O assunto foi um dos mais comentados nas redes sociais.

Para muitos, a medida trará a proibição de shows de artistas como Iron Maiden, Madonna ou Lady Gaga, que estava escalada para se apresentar na primeira noite do Rock in Rio, mas cancelou o show por motivos de saúde. Esses e outros artistas usam objetos e referências que fazem parte da prática religiosa.  A proposta, se aprovada, exigirá que apresentações musicais teatrais e circenses sejam expostas à classificação pela idade. Proíbe também que programas de TV, filmes, DVDs e jogos eletrônicos e de interpretação como RPG, por exemplo, "profanem símbolos sagrados". O projeto modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. 

O parlamentar, no entanto, não esclarece no texto do projeto como se daria essa profanação. O que na opinião de muitos internautas pode levar ao impedimento até mesmo de conter imagens que sejam utilizadas em cerimônias religiosas. Na justificativa do projeto, Feliciano sustenta seu argumento na defesas da "moral e dos bons costumes" e cita a polêmica envolvendo a exposição Queermuseu: Cartografias da diferença na arte brasileira, cancelada em Porto Alegre (RS). A mostra contava com mais de 270 obras que exploram a diversidade dos gêneros, mas foi fechada pelo espaço cultural do Banco Santander e provocou debate sobre censura e limites da arte. 

"O PSC, por ser um partido cristão que preza por uma sociedade mais justa arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes, sobretudo da dignidade humana, não pode nunca compactuar com tal comportamento", afirma o parlamentar na justificativa. Ainda segundo ele, a intenção não é censurar, mas permitir que as famílias decidam e se orientem pela classificação para oferecer o conteúdo, principalmente, às crianças. 

De acordo com a deputada Jandira Feghali (PSOL-RJ) o texto pode impedir apresentações de diversos artistas. "Sem clareza, texto de Marco Feliciano poderia embasar proibições de dezenas de artistas, desde Iron Maiden a Madonna", afirma. A fala da deputada se baseia no fato de que esses e outros artistas usam símbolos religiosos em suas apresentações. O projeto está neste momento na Coordenação de Comissões Permanentes e deve ser encaminhando para tramitação, antes de ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados.

Artistas usaram as redes sociais para se manifestar contra o projeto de lei. "Essa proposta de lei do Marco Feliciano coloca o cristianismo acima de QUALQUER prioridade na vida do brasileiro. Jihad evangélica", comentou o youtuber PC Siqueira. "Não se diferencia absolutamente nada de leis proibitivas de países islâmicos extremistas. Qualquer coisa que insultar o islã é proibida. Vai poder barrar games, filmes, arte, bandas, festivais, you name it. Isso não pode acontecer, estamos indo pro BURACO" completou ele. Matheus Castro, do canal The Castro Brothers, concordou: "E não são apenas jogos. Marco Feliciano quer proibir músicas, filmes e qualquer expressão artística que não seja do agrado dele e de seu rebanho. Isso é perigosíssimo". "E como o Marco Feliciano é um homem que prega MENOS ESTADO, a proposta soa incoerente às próprias ideologias políticas, segue apenas a fé", acrescentou Felipe Neto. 

Por:  Marcelo Ernesto via DP